terça-feira, 26 de janeiro de 2010

Algumas dúvidas sobre o casamento homossexual

Com a aprovação da legalização do casamento homossexual, e na qualidade de advogado, há algumas dúvidas que me têm vindo a atormentar e as quais passo a partilhar:

  1. Como é que se processa a questão do débito conjugal (compromisso de relações com o outro cônjuge): nos casais gay basta que só 1 dos membros do casal seja sodomizado ou terão de ser os dois? nos casais lésbicos é necessária a utilização de acessórios?
  2. Se avançarem para a adopção, em caso de divórcio em regra a criança dica com a mãe: nos casais gay não há mães? nos casais lésbicos há duas?
  3. Em caso de adopção, como irá a Segurança Social atribuir a licença de maternidade e paternidade?
  4. Quando for preenchido o formulário em que conste, na filiação, nome do pai e da mãe, como se deve proceder?
  5. Como podem as mães lésbicas intervir na Associação de Pais?
Agradeço esclarecimento.

Atentamente,

SÉRGIO ALMEIDA

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